Como tratamos os seus dados pessoais

1. Quem trata os dados

O responsável pelo tratamento é a Myravia — Horta e Jardim, Lda., com o número de identificação fiscal 509214776 e sede na Rua das Latadas 27, 4700-312 Braga, Portugal. Para qualquer assunto relativo a dados pessoais pode escrever para info@myravia.org ou telefonar para +351 912 447 083 durante o horário da loja.

Não temos encarregado de protecção de dados designado, por não se verificar nenhuma das situações do artigo 37.º do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados. Os pedidos são tratados directamente pela gerência.

2. Que dados recolhemos e para quê

Recolhemos apenas o que os formulários deste sítio pedem, e nada mais. No formulário de contacto: nome, endereço de correio electrónico, assunto e o texto do recado. No formulário das notas de campo: nome, terra ou freguesia, cultura, área da leira e o texto da nota. Nenhum destes campos pede morada completa, data de nascimento, número de contribuinte ou dados de pagamento.

O servidor onde este sítio está alojado regista, como qualquer servidor, o endereço IP, a data, a hora e o pedido feito. Esses registos existem para diagnóstico e segurança e são eliminados ao fim de trinta dias. Não os cruzamos com nenhum formulário nem com nenhuma ferramenta de estatística.

Se comprar na loja física e pedir factura com contribuinte, esses dados são tratados no sistema de facturação e não neste sítio. A conservação desses documentos segue as regras fiscais e não esta página.

3. Com que fundamento

O tratamento dos dados do formulário de contacto assenta na alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD, por serem necessários a diligências pré-contratuais pedidas pelo próprio titular, e na alínea f) do mesmo número, quanto ao interesse legítimo de responder a quem nos escreve.

As notas de campo assentam no consentimento, alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º, dado no momento em que se envia o formulário para publicação. Esse consentimento pode ser retirado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, bastando pedir a remoção da nota.

Os registos técnicos do servidor assentam no interesse legítimo em manter o serviço disponível e protegido contra abuso, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º.

4. Durante quanto tempo

Os recados do balcão são guardados durante vinte e quatro meses a contar da última comunicação, prazo que corresponde ao ciclo de uma ou duas épocas de horta e nos permite retomar uma conversa antiga sem obrigar o cliente a repetir tudo. Findo esse prazo, são eliminados de forma definitiva.

As notas de campo publicadas ficam enquanto o sítio existir ou até que o autor peça a remoção. As notas recebidas e não publicadas são apagadas ao fim de seis meses. Os registos técnicos do servidor duram trinta dias.

5. Quem tem acesso

Dentro da empresa têm acesso as duas pessoas que estão ao balcão, por serem também quem responde. Fora da empresa existe um único subcontratante, o fornecedor de alojamento do sítio, que actua ao abrigo de contrato escrito nos termos do artigo 28.º do RGPD e cujos servidores se situam na União Europeia.

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais. Não utilizamos plataformas de correio publicitário, redes sociais integradas, mapas incorporados nem ferramentas de análise de tráfego. Como não há transferências para fora do Espaço Económico Europeu, não são necessárias cláusulas contratuais-tipo nem decisões de adequação.

6. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados assistem-lhe os direitos previstos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD: acesso aos dados que temos a seu respeito, rectificação do que estiver errado, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição a tratamentos que assentem em interesse legítimo. Quando o tratamento assenta em consentimento, pode retirá-lo sem que isso afecte a licitude do que foi feito antes.

Para exercer qualquer destes direitos basta escrever para o endereço de correio electrónico indicado no ponto 1, identificando-se e dizendo o que pretende. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em casos complexos, com aviso dentro do primeiro mês. O exercício destes direitos é gratuito.

Se entender que o tratamento viola a lei, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados, a autoridade de controlo portuguesa, sem prejuízo de recorrer aos tribunais comuns.

7. Segurança e menores

O sítio é servido exclusivamente por ligação cifrada, o acesso à administração exige autenticação e as cópias de segurança são guardadas cifradas e apagadas ao fim de noventa dias. Em caso de violação de dados com risco para os titulares, notificamos a autoridade de controlo em setenta e duas horas e os próprios titulares quando o risco for elevado.

Este sítio não se dirige a menores de dezasseis anos e não recolhe conscientemente dados dessas pessoas. Se souber que um menor enviou dados através de um dos formulários, avise-nos e apagamos o registo.

8. Alterações a esta política

Quando esta política mudar, muda também a data no topo da página. Alterações que afectem o fundamento ou a finalidade de um tratamento em curso são comunicadas por correio electrónico a quem tenha um recado activo connosco.